Abril/2008
José Fogaça
Prefeito de Porto Alegre / RS
A prefeitura de Porto Alegre implantou, em 2005, em parceria com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), o Programa de Modernização da Gestão Pública. Nestes últimos três anos, com o engajamento dos servidores do Paço Municipal, foram atingidos os principais objetivos propostos na área da Qualidade. O prefeito José Fogaça nos conta como foi o início deste projeto, desde a implantação até a obtenção dos primeiros resultados e faz uma projeção da Porto Alegre de 2020.
“Não basta apenas deixar uma lei, temos que deixar conhecimento para as pessoas”
Equipe Editorial: A prefeitura de Porto Alegre implantou, em 2005, o Programa de Modernização da Gestão Pública. Como foi a aplicação do Programa?
José Fogaça: A modernização da Gestão Pública foi um compromisso de campanha. Desde o início tínhamos objetivos, metas e indicadores. Foi uma mudança crucial no conteúdo e modelo do sistema de administração pública. Antes de assumirmos o Governo, já tínhamos pronta a nova proposta de lei que organizava duas novas secretarias: a de gestão e acompanhamentos estratégicos e a de governança local e coordenação política. Elas foram criadas, justamente, para estruturar o novo modelo de gestão. Nos primeiros meses começamos a estruturar o padrão de qualidade e produtividade, reunimos mais de 400 colaboradores que definiram cerca de 300 ações que foram distribuídas em 21 programas. A partir de um alinhamento estratégico, se passou para a formação dos núcleos gestores de cada programa. A segunda etapa foi de adequação da linguagem orçamentária, onde foi introduzido um padrão de programas de distribuição de recursos. No início foi muito complicado, pois a Câmara de Vereadores não tinha essa cultura e demorou para entender todo o processo. Já em 2007, houve uma compreensão maior e podemos implantar, com mais densidade, o programa para o orçamento. 2007 foi o ano da consolidação do Programa.
Equipe Editorial: Foi o desconhecimento deste Programa por parte dos gestores, ou medo do novo que dificultou o desenvolvimento do mesmo até 2007?
Fogaça: Fomos reavaliando os programas, as ações, até anulando algumas e criando novas, pois algumas não deram certo e outras funcionaram muito bem. Todo processo no início é um pouco complicado. Com a reavaliação e a definição mais clara dos objetivos de cada programa, podemos partir para a construção dos indicadores. Essa foi a etapa mais importante deste período conclusivo. Trabalhamos muito nisso no segundo semestre de 2007. Reunimos os gerentes de programas e os secretários municipais.
Equipe Editorial: Então, hoje, o Programa está totalmente estruturado e inserido na cultura dos servidores da Prefeitura?
Fogaça:Tem a estrutura, tem o pessoal capacitado, tem a metodologia, tem um sistema e agora isso é coroado com a meritocracia (a premiação daqueles que tem maior ou melhor desempenho). Criamos um programa de qualificação para o mérito para aqueles funcionários que mais se destacarem. Eles ganharão uma bolsa na Universidade de Washington ou numa Universidade brasileira. 75% das pessoas que trabalham no modelo de gestão são funcionários do quadro permanente, inclusive os gerentes, que são os detentores do maior volume de informações. Não basta apenas deixar uma lei, temos que deixar conhecimento para as pessoas.
Equipe Editorial: Qual o principal desafio encontrado pelo gestor público para implantar o processo de gestão da qualidade? Como trabalhar o processo com o quadro funcional?
Fogaça: Houve uma dificuldade natural, devido a uma mudança de cultura. Sobretudo porque este programa exige algo essencial, que é informar, preencher os requisitos estabelecidos no portal de gestão. Sentimos certa dificuldade na seqüência dos programas, das ações, pois não havia o hábito nos servidores da Prefeitura do relato, da troca de conhecimento.
Equipe Editorial: O que é fundamental atingir na Gestão da Qualidade?
Fogaça: O modelo de gestão é importante, mas não é suficiente. É preciso que haja uma vontade política na administração. A eficiência não pode ser uma metodologia, mas uma ética sustentadora do governo. E ganhar força e adesão, a partir de todos que participam da administração, é fator primordial para o sucesso.
Equipe Editorial: Na sua avaliação, qual é a importância do PGQP no crescimento econômico do Rio Grande do Sul?
Fogaça: O PGQP tem papel relevante na posição que a economia do Estado ocupa no Brasil. Somos um dos estados exportadores mais importantes do País. Às vezes, ocupamos a 2ª posição de estado exportador e isso deve-se à qualidade, pois não há exportação sem competitividade, sem produtividade, sem qualidade. O melhor indicador da existência de produtividade e competitividade é o elevado índice de exportação, é a presença da economia exportadora na economia gaúcha. Temos recebido um apoio inestimável por parte do PGQP.
Equipe Editorial: Porto Alegre está crescendo consideravelmente, especialmente nas zonas sul e norte. Quais ações a prefeitura está desenvolvendo para manter e ampliar a qualidade de vida dos porto-alegrenses?
Fogaça: Existe uma série de projetos de expansão imobiliária que estão em andamento em Porto Alegre. Estamos preparando uma Lei para envio à Câmara que cria uma agência de elevação e desenvolvimento na cidade. Pretendemos preparar e estruturar a cidade, que já é vocacionada para a alta tecnologia, logística, tecnologia da informação e excelência médica. Preparar Porto Alegre para isso significa, de certa maneira, criar ambiente para o desenvolvimento e crescimento econômico.
Equipe Editorial: Como o senhor vê a Porto Alegre de 2020?
Fogaça: Daqui a 12 anos, Porto Alegre terá melhor qualidade ambiental do que teve no passado. Com a implantação do programa sócio-ambiental, programa de 420 milhões de reais com recursos da Caixa Econômica Federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, faremos uma grande reestruturação da rede separadora de esgotos da cidade. Até 2012, a Capital gaúcha irá olhar para o Rio Guaíba sem sentir vergonha. No período de 5 a 10 anos, o Guaíba irá recuperar sua balneabilidade. Vamos jogar esgoto tratado no rio e isso vai revitalizá-lo aos poucos. É um projeto pensando em 2020. A cidade crescerá, mas o efeito destrutivo, poluidor, será tremendamente amenizado. Porém, isso ainda não significa a qualidade perfeita da água, pois o Guaíba é resultado de vários afluentes, como o Rio dos Sinos, Gravataí, Delta do Jacuí, que têm projetos previstos de saneamento ambiental, mas o ritmo pode ser diferente> Agora, independentemente do que façam por lá, o nosso sócio ambiental em Porto Alegre vai surtir efeito de balneabilidade. Vai dar para entrar no Rio sem ficar doente.
Abril/2008
Entrevista concedida com exclusividade para a equipe editorial do PortalQualidade.com.
Coordenação editorial: Raquel Boechat
Redação: Leandro Motta Prade
Crédito da foto: Cristiane Rochol
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13 comentários:
A importância da qualidade não se faz apenas presente nas entidades privadas, mas como temos visto aos poucos os entes públicos (municípios, estados-membros e União) têm se "modernizado" quanto ao assunto. Em 1990 foi criado Sub-programa da Qualidade e Produtividade da Administração Pública com o objetivo de implantar programas de qualidade e produtividade nesses órgãos públicos. Tornando-os mais eficientes e mais voltados ao atendimento das demandas da sociedade, ou seja, organizações públicas voltadas ao CIDADÃO. Já em 2005 foi instituído o GESPÚBLICA (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização)que tem por finalidade contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País... buscando sempre a melhoria contínua em busca da excelência em gestão.
A implementação de um programa de Qualidade Total em uma instituição do governo, pode-se dizer que é algo relativamente novo, já que não era tão comum de se ter uma gestão pública baseada neste modo de administração até alguns anos atrás. No entanto, é com certeza uma ótima aposta para o melhoramento dos serviços prestados pela entidade. Como exemplo de sucesso, tem-se a prefeitura de Porto Alegre. Como José Fogaça relata, no começo a mudança foi complicada, pois se modificou totalmente o modelo de gestão pública que se tinha até então, e nem todas as pessoas detinham de muito conhecimento sobre essa nova cultura. Mas, sem dúvida, o apoio de todos da administração para o desenvolvimento do programa foi um dos fatores essenciais para este ganhar força. E assim o projeto deu certo, e o programa foi totalmente consolidado e está gerando resultados. Com certeza a introdução deste Programa está trazendo mais qualidade no atendimento e na prestação do serviço da prefeitura para com os cidadãos, e melhor identificando as suas necessidades.
Micheli Kirsch
A Gestão da Qualidade é muito importante também no governo. Através dela é possível reduzir custos, utilizando de forma mais eficiente os recursos arrecadados. Em especial na Gestão Pública do Estado do Rio Grande do Sul,e nos municípios também, pois contribuiria para a redução da crise financeira em que se encontra o Estado há anos.
Rubem Mateus Ziegler.
Através dessa entrevista, vemos que apesar das dificuldades enfrentadas para implantação da Gestão da Qualidade em uma administração pública os resultados são satisfatórios. A maior dificuldade enfrentada foi torna o serviço público eficiente e moderno. Já são três anos de trabalho com excelentes resultados (“Aumento em 20% as receitas municipais, sem reajuste nas alíquotas de impostos, ao mesmo tempo despesa reduzida, sem comprometer a qualidade dos serviços, tendo assim mais recursos para investimentos nas obras que a cidade precisa e nas ações de inclusão social.”) e servindo de exemplo para as demais instituições públicas de todo país. Há um envolvimento de todos os colaboradores o que garante a eficácia do processo. Diante disso, observa-se melhora considerável na qualidade de vida da população da cidade de Porto Alegre.
Joseana Pergher
A implantação de um programa de Qualidade tras beneficios não só para as entidade privadas, as públicas também podem ter ótimos resultados através dele. Nosso estado enfrenta uma crise financeira a vários anos e a implantação de um programa de qualidade seguindo o modelo da Prefeitura de POA pode ser uma boa alternativa. Pois ajuda não só a reduzir custos, mas a agilizar e melhorar o serviço prestado otimizando o uso do dinheiro público. Mas para iso é necessário engajamento e determinação por parte de todos os fúncionarios e do poder público, assim será mais fácil de se alcançar os objetivos.
Destaco aqui 2 pontos importantes: a mobilização de todos os colaboradores e a dificuldade em mudar a cultura.
Quando a Gestão da Qualidade é vista como algo totalmente positivo por todos, fica fácil trabalhar, mas quando a mesma não é encarada da mesma forma pelo total de envolvidos, o processo de implantação do sistema de gestão pela qualidade total, fica de alguma forma pendente e mais demorado.
O outro ponto é mudar a cultura de todos para que eles trabalhem e vejam como é importante a qualidade e a mudança de hábitos danosos à organização.
Estes dois pontos talvez se somem em apenas um: a importância que possui todos os colaboradores na implantação de um sistema de Gestão da Qualidade.
Todos concordam que o ponto mestre em uma organização são as pessoas que ali trabalham. E isto traz alguns problemas na obtenção da Qualidade, se os colaboradores não entendem e aderem o novo modelo de trabalho.
Assim, é possível entender como é importante saber trabalhar o todo, as pessoas. Antes de querer passar para o Final do Processo de Qualidade, a primeira coisa a ser feita e mobilizar toda a estrutura funcional da empresa para a adequação aos princípios básico do projeto, que é a obtenção da Qualidade Total, e logo após manter a cultura de que Qualidade não é estática e sim dinâmica, precisa estar sempre se reinventando para o bem do empreendimento.
Podemos observar que ha varias dificuldades na implantação de um sistema de qualidade,principalmente nas seguencias das ações,mas havendo vontade e união da administração e servidores a implantação acontece muito bem,como ocorreu na prefeitura de Porto Alegre.Sem contar com o crescimento e satisfação dos moradores,onde tudo parece se estruturar melhor.
Achei muito interessante esta entrevista dada pelo prefeito de PoA, Fogaça, e também pelo coordenador do grupo Gera Ação, Varella, a Equipe Editorial sobre o tema da gestão da Qualidade Total. De primeiro momento, não associava muito a gestão da qualidade com a administração pública, apenas, a grandes organizações privadas preocupadas em ser eficiente. Vi a partir disto, que eu tinha uma visão errônea sobre este assunto, e que a qualidade pode melhorar muito a gestão de um governo público. Este pode desenvolver melhores projetos de expansão imobiliária, aumentando a qualidade de vida dos habitantes da sua cidade, de desenvolvimento, sócio-ambiental, enfim criando um ambiente para um futuro crescimento da cidade.
Espera-se que para realizar todos esses projetos, embasados na política de qualidade, os governos sucessores, ao que implantou a gestão pela qualidade total, se comprometam a dar continuidade, pois instalar uma nova mentalidade é muito mais complexo do que mantê-la.
Certamente é de maior dificuldade implantar um programa deste numa instituição pública, por isto ainda mais louvavel a tentativa de incluir o pgqp na prefeitura de Porto Alegre. Pois assim certamente mostrará uma maior organização para com a sociedade que é a maior beneficiaria caso a prefeitura atinja seus objetivos.
A implementação de um programa de qualidade total tem caráter inovador quando se trata de uma administração pública, como é o caso da prefeitura de Porto Alegre, que apesar das dificuldades encontradas para realizar esse projeto, conseguiu obter ótimos resultados. Assim, o sistema de qualidade é um instrumento excelente para o desenvolvimento de uma nova cultura, integrada na gestão organizacional, e orientada para a satisfação dos usuários, para a melhoria contínua e para o envolvimento de todos os colaboradores.
A implantação do (PGQP) em POA é um modelo do sistema de Administração Pública. Após 3 anos do início desse programa, foram atingidos os principais objetivos propostos na área da Qualidade Total.Todo processo no início é complicado, até se solidificar, e é essencial a força e adesão de todos que participam da administração para se chegar ao sucesso.O PGPQ tem papel de destaque na posição que o RS ocupa na economia do Brasil, e isso deve-se a qualidade, pois não chegaríamos lá sem competitividade, sem produtividade... Implantar novos projetos, como a Gestão pela Qualidade Total, é mais difícil e complexo que dar continuidade, pois é uma mudança no conteúdo e modelo do sistema de Administração Pública, e dar segmento a esse trabalho deve ser compromisso dos novos governantes; já que é um sistema que comprovadamente deu certo.
A implantação do PGQP no âmbito da Administração Pública é cada vez mais frequente e necessária. Otimizar e qualificar a gestão das atividades e dos recursos públicos finalmente vem sendo muito difundido no país, mais especificamente no RS cabe trazer o case da Prefeitura de Lajeado.
A Prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul, aderiu ao Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) em agosto de 1997. Desde então, diversas ações foram desenvolvidas junto às secretarias. As iniciativas vão desde cursos de capacitação dos servidores até reformulações na área física. O programa foi implantado de forma gradual, envolvendo hoje cerca de 523 colaboradores, de um total de 1.157 servidores. A receita da Prefeitura cresceu de R$ 26,5 milhões em 1995 para R$ 32,1 milhões em 2000.
Após a instituição do Comitê Interno da Qualidade, foi implantado o Programa 5S. Os bens descartados foram a leilão cuja arrecadação foi de R$ 12,9 mil através da venda de 60,48 toneladas de sucata, veículos e equipamentos. A avaliação do 5S é realizada a cada quatro meses e a equipe que se destaca é homenageada com o Troféu 5S. Em 1998, foi criado um boletim informativo interno, com circulação mensal e tiragem de 600 exemplares. O jornal tem por objetivo divulgar assuntos referentes à saúde, segurança, motivação, qualidade, entre outros. O nome do informativo - Mensageiro da Qualidade - foi escolhido através de concurso interno.
De acordo com o prefeito Cláudio Pedro Schumacher, o programa gaúcho é motivador de ações na cidade. “O Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade gerou uma nova cultura na Administração Municipal. Servidores de todos os escalões passaram a sugerir inovações nas diferentes ações do governo, melhorando o ambiente de trabalho e, acima de tudo, qualificando o atendimento ao público”, afirma Schumacher. “O Comitê Interno da Qualidade é, sem dúvida, a mola propulsora que coordena as mudanças que se fazem necessárias na gestão pública municipal”, conclui.
Na implantação de um Programa de Qualidade, é importante a cooperação de todos os envolvidos. Não adianta apenas ditar novas diretrizes. É necessário que os envolvidos também queiram fazer as mudanças, e que eles sintam que também vão ter benefícios. Sendo assim, com o apoio de todos, o novo plano irá ter maiores chances de sucesso.
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